2017 - Atual
ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NOS CONSELHOS E NA EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL NA BAHIA, Descrição: : INTRODUÇÃO: A participação social nas políticas públicas está prevista na legislação brasileira. No Sistema Único de Saúde (SUS), ela se ocorre historicamente por meio dos conselhos e das conferências municipais, estaduais e nacional de saúde. Esta prática do controle social, que busca garantir os direitos da população à saúde pública de qualidade, deve permear todas as ações e serviços de saúde, desde a fiscalização dos serviços e dos recursos financeiros até a formulação de estratégias, o acompanhamento, e a deliberação de políticas e programas. Porém, os conselhos de direitos nem sempre conseguem viabilizar um efetivo controle social definido em amplo arcabouço jurídico. No campo da saúde mental, o controle social exerce papel fundamental como importante instrumento na luta antimanicomial em favor da implantação e efetivação da Política Nacional de Saúde Mental em cada município do estado da Bahia. Ressalta-se a importância desta pesquisa devido ao fato de ela ocorrer em uma conjuntura especial, com relevante desgaste político e protestos populares reivindicando melhorias em prol da sociedade, em especial na saúde e na educação. OBJETIVO: Analisar a atuação dos profissionais de saúde e de educação atuantes nos conselhos de direitos e na efetivação da Política Nacional de Saúde Mental na Bahia, transversalizando com aspectos étnico-raciais, de gênero e geracionais. MÉTODOS: Trata-se de uma pesquisa quantitativa e qualitativa. A primeira etapa será descritiva observacional do tipo avaliativa, com corte transversal. A coleta da amostra ocorrerá de forma aleatória por conglomerados, e consistirá em conselheiros municipais de saúde de cidades das 09 macrorregiões de saúde existentes na Bahia. Os dados serão levantados por meio de questionários, a serem enviados aos conselheiros e profissionais via plataforma Survey Monkay, por e-mail e smartphone. Os resultados serão analisados por método de estatística descritiva, com análise bivariada através do teste Qui Quadrado. Em paralelo será desenvolvida a Etapa Qualitativa que consistirá na análise de perguntas abertas do questionário, entrevistas gravadas em áudios e observações participantes a serem realizadas em equipamentos de saúde e educação, análises de entrevistas, incluindo as já realizadas com profissionais de saúde do banco de dados do grupo de pesquisa, as transcrições e demais informações, serão analisadas conforme análise de conteúdo e dos discursos dependendo do objetivo específico a ser alcançado. RESULTADOS ESPERADOS: Espera-se que esta pesquisa possa contribuir para o aperfeiçoamento do funcionamento dos conselhos de direitos e para maior participação da sociedade civil; para a formação e atuação profissional em saúde e educação que atuam no campo da saúde mental incluindo suas interfaces com outras políticas públicas, e dessa forma conscientizar a comunidade acadêmica acerca da importância da sua atuação profissional nos conselhos de saúde, representando a rede de atenção psicossocial que estão engajados na luta antimanicomial. E assim colaborar para uma possível tomada de consciência de profissionais de saúde e de educação sobre a existência de sofrimento psíquico e de práticas não humanizadas na assistência dos usuários dos serviços de saúde, visando dessa forma restabelecer possibilidades de convívio em nossa sociedade. Palavras Chave: Atuação Profissional, Política Pública, Saúde Mental, Conselhos de Saúde, Controle Social... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Ana Carolina da Paz Fragassi - Coordenador / ALICE MARIA VENTURA DA SILVA NASCIMENTO - Integrante / Marilda Castelar - Integrante / Silvana Correia Silva - Integrante / Hellen Maciel Santana - Integrante / Letícia Rocha Corrêa - Integrante / Thais Fontes Andrade - Integrante / Jamile Dantas Nascimento Santos - Integrante / Verena Souza Souto - Integrante / Daniela Maria Barreto Martins - Integrante / Juliana Serafim Gonçalves Rocha - Integrante / Kanéa Emile de Souza Gauthier - Integrante / Camila Barreto Bonfim - Integrante / Jailson Vieira Machado - Integrante / Larissa Ribeiro Nogueira Lima - Integrante / Manuela Santos Rocha - Integrante / Júlia Maria Cardoso Silva Ferreira - Integrante / Sande Magaly Santos Costa - Integrante / Alice Oliveira Silva dos Santos - Integrante / Beatriz Inarê Silva Santos - Integrante / Felipe Barbosa dos Santos - Integrante / Lucas Novais Barros - Integrante / Luiza Rodrigues brito Silva - Integrante.